Miragem ou realidade?

Belo Horizonte | Terça-feira, 18 de abril de 2017 - 14h 38

Muitas vezes somos atraídos por imagens e acontecimentos que chamam a nossa atenção, principalmente quando estas estão ligadas fortemente aos nossos desejos. Um exemplo disto pode ser visto em desenhos ou filmes no qual aparece uma cena onde um viajante com muita sede vislumbra no horizonte uma visão de água, mas quando esse vai bebe-la, ela desaparece. Também conhecida como espelhismo, a miragem, existe não somente nesta forma exagerada que vemos na televisão, mas também diante de fatos que estão diante de nossos olhos e são ofuscados pelo brilho que, a princípio, podemos achar que é o ouro que estávamos procurando. Mas, convenhamos, a miragem nunca vai ser igual ao mundo real!

 


De tal modo, esta analogia acontece quando temos a possibilidade de obtermos um produto ou serviço semelhante ao que estávamos esperando com gastos mínimos. Seria comprar um paliativo para nossos desejos. Contudo, o problema é que os prejuízos que isso gera em todo o sistema é gigantesco, não somente para as estruturas governamentais e empresariais, mas também para o consumidor.

 


Muitas vezes, estes produtos, miragem de nossos reais desejos e preferências, entram no município por meio da instalação de feiras itinerantes. Mas o que são as Feiras Itinerantes? São eventos temporários, que reúnem um grande número de expositores, provenientes deste e de outros Estados brasileiros, que se instalam nas cidades a fim de comercializar seus produtos com preços consideravelmente mais vantajosos em comparação àqueles obtidos no comércio local. Nessas feiras são comercializadas as mais variadas espécies de produtos.

 


No período de 2014 a 2016, o número de municípios que sofreram com prejuízos diretos em suas estruturas econômicas por meio da informalidade latente das Feiras Itinerantes cresceu em 400%, conforme registros das reclamações. Isso significa grandes perdas financeiras e estruturais em todas as esferas.

 


Todos perdemos com as instalações informais. Essas feiras acarretam prejuízos que afetam o funcionamento dos municípios e degradam, principalmente a mobilidade humana e o princípio básico da concorrência leal entre as atividades econômicas. Temos que nos engajar e trabalhar efetivamente para não aceitar a informalidade e juntos buscarmos estratégias para evitar que, em meio a cenários restritivos, o “jeitinho brasileiro” negativo alimente a famosa “bola de neve” que destrói e se torna um peso para o desenvolvimento de toda a economia.

 


Assim, a instalação de Feiras Itinerantes configura uma concorrência desleal nos municípios com impactos a níveis regionais, estatuais e nacional. O empresariado não consegue gerar renda e emprego e o consumidor tem uma maior probabilidade de ficar mais insatisfeitos. Dentre os prejuízos, destacam-se: Para o Governo: sonegação de impostos- queda das receitas governamentais em todas as esferas; não cumprimento da lei vigente; perdas financeiras e estruturais acumulativas entre as esferas; e queda da geração de emprego. Para o Empresário: perda de vendas e de clientes; comprometimento da estrutura empresarial; queda da geração de emprego e renda; concorrência desleal. Para o consumidor: aquisição de produtos sem procedência; desrespeito com os direitos humanos e das leis que garantem o saneamento básico, segurança e acessibilidade; desemprego.

 


Como consequência das dificuldades enfrentadas pelas CDLs e dos municípios como um todo, a FCDL-MG elaborou uma cartilha com abordagem prática, tendo por objetivo fornecer instrumentos eficazes para impedir a realização das feiras irregulares, sob o enfoque das obrigações jurídicas, assim como outros aspectos relevantes para o seu desenlace. Acrescente-se a isso, grande parte dos municípios não possuírem a legislação específica sobre feiras itinerantes. Desta forma, foi elaborada uma minuta de Projeto de Lei que pode ser utilizada como modelo de legislação municipal.

 


Mas, atenção! É importante ressaltar que somente uma lei específica que regulamente a realização de feira é insuficiente, pois requer forte atuação da entidade junto com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município, além da fiscalização nas cidades e no próprio Estado no sentido de garantir o cumprimento da lei. Com essas ações, acreditamos que as feiras passarão a ser controladas, reduzindo sensivelmente os problemas hoje existentes e prevenindo maiores prejuízos que no médio e no longo prazo.

 


Neste ensejo, a FCDL-MG criou o  COPERFEI – COMITÊ PERMANENTE DAS FEIRAS ITINERANTES – no dia 22 de fevereiro de 2017, com o intuito de articular, promover, defender e atuar, em conjunto com órgãos dos governos Estadual e Federal, a gestão e a regulamentação necessária que visam contribuir para à retenção e bloqueio da realização das Feiras Itinerantes nos municípios. Estamos lutando para a construção de um mercado empresarial justo e mais integro no quesito de concorrência entre os atores econômicos.

 

 

Frank Sinatra

Presidente da FCDL-MG

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